O Promotor de Justiça Fausto França participa hoje do de seminário na Assembleia Legislativa
O Promotor de Justiça Fausto França participa hoje, 05, do Seminário de Lançamento do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas palestrando sobre a “Proteção à Testemunha como instrumento para superação da Impunidade-Fausto França”.
O Seminário acontece no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte e pretende apresentar o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas – Provita à sociedade potiguar em geral, Ministério Público, Poderes Legislativo e Judiciário, entidades não governamentais e representantes de diversos setores públicos e privados, trazendo a discussão seu funcionamento, requisitos e relevância para a proteção de pessoas que se encontram ameaçadas em decorrência dos testemunhos que podem prestar à Justiça, ajudando a elucidar crimes, desmembrar quadrilhas, combater o tráfico de drogas e a violência em geral.
Estarão presentes ainda Fernando Matos, Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Nilda Maria Turra Ferreira, Coordenadora Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas. Eles vão abordar temas como “Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas” e “Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas no Brasil”.
A participação no seminário é gratuita e independe de prévia inscrição, podendo-se obter maiores informações através do telefone (84) 3232-2835, 3232-2836, 9639-7237 , 8839-8665 e 9926-8381.
Confira a Programação
SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
SEXTA-FEIRA DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010
Local: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
09h00
Abertura
Governo do Estado
Ministério Público
Poder Judiciário
Centro de Estudos Pesquisas e Ação Cidadã
Assembléia Legislativa
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Ordem dos Advogados do Brasil
09h30
Conferência
Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas – Fernando Matos – Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
10h00
INTERVALO
Painel
10h20
Procedimentos, Rotinas e Atribuições na Construção da Proteção a Testemunhas no Brasil – Nilda Maria Turra Ferreira – Coordenadora do Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
10h50 -11h10
O desafio da construção da rede de Proteção Solidária – CONDEL – RN 20min.
11h10 – 11h30
A Proteção a Testemunha como instrumento para superação da Impunidade-Fausto França – MP / RN -20 min.
11h30 – 12h45
Debates
12h45 Encerramento
