Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União tem novo presidente
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, tomou posse nesta sexta-feira (22) como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A cerimônia de posse aconteceu no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP de São Paulo, e teve a presença de procuradores-gerais de Justiça de todo o País e de diversas autoridades.
Fernando Grella Vieira substitui Olympio de Sá Sotto Maior Neto, procurador-geral de Justiça do Paraná, que presidiu o CNPG nos últimos 12 meses.
Também tomaram posse os demais membros eleitos da Diretoria do CNPG para o mandato 2010/2011: procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes (vice-presidente para a Região Sudeste); o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira (vice-presidente para a Região Centro-Oeste); a procuradora-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (vice-presidente para a Região Nordeste); o procurador-geral de Justiça do Estado do Amapá, Iaci Pelaes dos Reis (vice-presidente para a Região Norte); a procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Simone Mariano da Rocha (vice-presidente para a Região Sul), e a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido (vice-presidente do Ministério Público da União).
Ao assumir o cargo, Fernando Grella destacou que “o CNPG deve ser mais uma instância de aproximação das carreiras que compõem o Ministério Público brasileiro, atuando para a efetivação do intercâmbio de experiências administrativas e funcionais, mas deve também se pautar pela necessidade de consolidação do modelo institucional obtido com a Constituição de 1988”.
Para o novo presidente do órgão, o colegiado “deve se conservar atento aos problemas jurídicos, políticos e sociais, concebendo e difundindo mecanismos de atuação proativa para a resolução das demandas que podem conspirar contra os ideais do Ministério Público e, por consequência, daquela sociedade livre, justa e fraterna, que todos desejamos”.
Ao exortar a importância do CNPG, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Cesar Bechara Nader Mattar Junior, enfatizou que “o momento do Ministério Público é de reafirmação dos valores consagrados na Carta Cidadã de 1988”. Ele reafirmou “a certeza de que o CNPG está em boas mãos” ao relembrar a atuação de Fernando Grella, no passado, como membro da diretoria da CONAMP.
Para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Washington Epaminondas Medeiros Barra, o novo presidente do CNPG terá como desafio manter a união dos ministérios públicos. “Uma vareta é muito frágil, mas um conjunto de varetas forma um tronco inexpugnável”, comparou.
Já o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, que representou o governador do Estado Alberto Goldman na solenidade, destacou que “é um orgulho para São Paulo o procurador-geral Fernando Grella alcançar, com muito merecimento, a presidência do CNPG”. Segundo Marrey, “o Ministério Público brasileiro tem tido papel fundamental na construção de um País melhor”.
Ao se despedir da presidência do CNPG, o procurador-geral do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, fez um rápido balanço de sua gestão, destacando ações como a ampliação do Programa “O que você tem a ver com a corrupção?” e do acompanhamento legislativo, a implantação do acompanhamento dos julgamentos dos tribunais superiores, o avanço no desenvolvimento do Pró-MP, o intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais e a edição do Manual de Taxinomia, entre outras iniciativas.
Ao falar sobre a sucessão, Olympio Sotto Maior Neto destacou “a tranquilidade como agora se dá a sucessão no CPG, traduzida numa escolha por aclamação e na absoluta confiança do Colegiado na sua condução sobre a presidência do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, líder nacional forjado nas lutas institucionais desenvolvidas pela CONAMP”.
Segundo ele, “Grella bem sabe aquilatar a gravidade do momento que vivemos e, sem qualquer dúvida, encontra-se absolutamente preparado para o necessário combate contra os cotidianos ataques que indevidamente sofre o Ministério Público Brasileiro, seja na esfera legislativa ou mesmo na formação de jurisprudência, não só no que tange às prerrogativas indispensáveis às funções que exerce, mas, especialmente e no que é mais grave, às suas próprias atribuições de legítimo defensor da sociedade brasileira”.
Participaram da solenidade os procuradores-gerais de Justiça Wellington César Lima e Silva (BA), Cláudio Soares Lopes (RJ – afastado), Carlos Antonio Navega (RJ – em exercício), Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (MA), Geraldo de Mendonça Rocha (PA), Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão (PE), Geraldo Flávio Vasques (adjunto jurídico – MG), Eduardo Abdon Moura (GO), Marcelo Ferra de Carvalho (MT), Simone Mariano da Rocha (RS), Maria do Perpétuo Socorro França Pinto (CE), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (PB), Fernando Zardini Antonio (ES), Manoel Onofre de Souza Neto (RN), Gercino Gérson Gomes Neto (SC), Sérgio Rocha Cavalcanti Juca (AL – substituto), Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça (SE), Sammy Barbosa Lopes (AC), Paulo Alberto de Oliveira (MS), Ivanildo de Oliveira (RO), Clenan Renaut de Melo Pereira (TO), Iaci Pelaes dos Reis (AP), Cleonice Andrigo Vieira (RR), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (DFT), Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (Justiça Militar) e Jefferson Luiz Pereira Coelho (Vice-Procurador-Geral do Trabalho).
Também prestigiaram a cerimônia Hamilton Carvalhido e Mauro Luiz Campbell Marques, ministros do Superior Tribunal de Justiça; Sérgio Rui da Fonseca, juiz de Direito, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, representando o presidente, desembargador Antonio Carlos Viana Santos; Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo; Ricardo Dias Leme, secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania; Francisco Vidal Lima, secretário de Estado da Economia e Planejamento; Antonio Ferreira Pinto, secretário de Estado da Segurança Pública; Antonio de Pádua Bertone Pereira, corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo e presidente em exercício do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União; Luiz Antonio Fleury Filho, ex-governador do Estado de São Paulo; Claudio Lembo, secretário Municipal dos Negócios Jurídicos; Alceu Penteado Navarro, vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo; Fulvio Julião Biazzi, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Eloisa de Souza Arruda, procuradora de Justiça diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do MP de São Paulo; Antonio Carlos da Ponte, secretário do Conselho Superior do MP de São Paulo; José de Arruda Silveira Filho, procurador de Justiça secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP de São Paulo; Luiz Moreira Gomes Júnior, Adilson Gurgel de Castro, Achiles de Jesus Siquara Filho, Mario Luiz Bonsaglia e Claudia Maria de Freitas Chagas, membros do Conselho Nacional do Ministério Público, além de procuradores e promotores de Justiça.
