MP e TJ discutiram sobre operacionalização da Semana Nacional da Conciliação em reunião na Procuradoria Geral de Justiça
A Procuradora Geral de Justiça Adjunta, Mildred Medeiros de Lucena, e o Promotor de Justiça e Chefe de Gabinete da PGJ, João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, receberam as juízas Patrícia Gondim, assessora da presidência do Tribunal de Justiça, e Sulamita Pacheco, coordenadora do Movimento pela Conciliação no Estado do Rio Grande do Norte, para discutirem a participação do órgão ministerial na Semana Nacional de Justiça, que acontece de 25 de novembro a 1º de dezembro.
As magistradas estavam acompanhadas da secretária de Comunicação Social do TJ, Patrícia Ferreira, que levou proposta de ação conjunta entre as duas instituições para a divulgação do evento na mídia estadual. A intenção é conseguir parceiros para massificar a ideia da conciliação na sociedade norte-rio-grandense.
Além do pedido de engajamento do Ministério Público na Semana Nacional da Conciliação, as juízas também falaram da participação dos promotores nos diversos projetos do Tribunal de Justiça, como o Justiça na Praça, e sobre as audiências de conciliação que o Judiciário promove, a exemplo da que está marcada para o próximo dia 20 com a empresa Líder Seguradora, sobre o Seguro DPVAT.
Para a Semana Nacional da Conciliação, foi sugerida a colocação de um estande do Ministério Público no Fórum Miguel Seabra Fagundes para mostrar ações e serviços do órgão. Temas atuais também foram discutidos, como o processo de virtualização do Judiciário e do Ministério Público (este último também vai adotar o Sistema de Automação do Judiciário-SAJ para integrar o MP ao sistema da Justiça Estadual).
A juíza Sulamita também falou da resolução que o Tribunal de Justiça está editando para criar aqui no Estado as Câmaras de Conciliação, modelos já em atividade na região sudeste do país e que são compostas por juízes, desembargadores, promotores e procuradores aposentados, que atuam como conciliadores voluntários mediando conflitos. As Câmaras funcionarão apenas em grau de recurso (2º grau). A magistrada pediu o apoio do Ministério Público para enviar participantes nas Câmaras.
A procuradora Mildred Lucena destacou a boa sintonia entre os membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, que têm o mesmo objetivo que é atender bem o jurisdicionado.
- Com informações de www.tjrn.jus.br
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