Dois procedimentos foram instaurados após a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Nísia Floresta.
O Promotor de Justiça da Comarca de Nísia Floresta, Rafael Galvão, realizou uma vistoria na Penitencia de Alcaçuz e apurou uma série de informações que resultaram em dois procedimentos publicados no Diário Oficial.
A primeira é relativa à morte de André Wagner Ferreira da Silva, que se encontrava preso na penitenciária e faleceu no Hospital Giselda Trigueiro, no dia 22 de agosto, para onde foi enviado para tratamento por suspeita de meningite. O caso tornou-se de conhecimento do Promotor de Justiça através de notícias publicadas na imprensa. Durante a visita, Rafael Galvão ouviu dos policiais uma versão com diferenças em relação aos fatos divulgados pela imprensa e, por isso, resolveu instaurar um Inquérito Policial para apurar as divergências e um suposto crime.
O segundo procedimento resultante da visita foi uma recomendação ao Diretor do Presídio motivada por denúncia dos apenados. De acordo com os presidiários existem presos sendo encaminhados a Penitenciária sem a Guia de Execução Criminal, documento que relata a pena e suas peculiaridades. O Promotor de Justiça recomendou principalmente que não sejam mais aceitos presos sem a Guia de Execução Criminal e que se constitua um arquivo organizado desses documentos.
