A reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais acontece no Rio de Janeiro e trará a pauta diversos temas para discussão
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realiza hoje, 26, eleição para escolher seu novo Presidente. A reunião acontece no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e deve eleger também o Vice Presidente para mandato que começa em outubro.
Além disso, devem entrar em discussão matérias de interesse institucional, como a discussão de medidas uniformes para o desenvolvimento do papel das Ouvidorias do MP e a apresentação do projeto “Taxonomia do Ministério Público Brasileiro”. Serão abordados ainda os seguintes temas: ampliação do acompanhamento legislativo, acompanhamento dos julgamentos dos tribunais superiores e dos tribunais regionais federais, relações com o CNMP e o CNJ (estudo conjunto sobre limites e intervenção), lei do estágio e sua incidência no MP, Apoio e Planejamento – Leis orçamentárias, orçamento dos MPs e recursos extraoorçamentários, Programa Nacional de Comunicação Social, Intercâmbio de boas práticas administrativas e funcionais dos vários MPs.
Confira abaixo a programação:
26/08/2010
9h – ABERTURA DOS TRABALHOS
– MATÉRIAS INCLUÍDAS NA PAUTA DO RIO DE JANEIRO:
1) MEDIDAS UNIFORMES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAPEL DAS OUVIDORIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIA: Procuradora-Geral de Justiça Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. CONVIDADO: Dr. Abraão Júnior Miranda Coelho, Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público.
2) APRESENTAÇÃO DO PROJETO “TAXONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO”. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira. CONVIDADOS: Membros do Comitê Nacional Gestor de Tabelas – CNGT.
3) INFORMES DA PRESIDÊNCIA.
– MATÉRIAS QUE PERMANECEM EM PAUTA:
4) AMPLIAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO. RELATORIA: Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento Legislativo e Defesa das Prerrogativas Institucionais do CNPG (MP/MG). CONVIDADO: Presidente da CONAMP, César Bechara Nader Mattar Jr.
5) ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Fernando Grella Vieira (MP/SP).
6) RELAÇÕES COM O CNMP E O CNJ. ESTUDO CONJUNTO SOBRE LIMITES E INTERVENÇÃO. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto (MP/RN) e Vice-Procurador-Geral do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
7) LEI DO ESTÁGIO E SUA INCIDÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto (MP/SC) e Vice-Procurador-Geral do Trabalho Jefferson Luiz Pereira Coelho.
8) APOIO E PLANEJAMENTO – LEIS ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Eduardo Abdon (MP-GO).
9) PROGRAMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Cláudio Soares Lopes (MP/RJ).
10) INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DOS VÁRIOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS. RELATORIA: Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini Antônio (MP/ES) e Procurador-Geral de Justiça Marcelo Ferra Carvalho (MP/MT).
11) ASSUNTOS GERAIS;
12) REUNIÃO ADMINISTRATIVA RESTRITA AOS PROCURADORES-GERAIS E REPRESENTANTES.
19h – ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS.
