A ampliação da estrutura do Ministério Público é necessária para atender ao aumento da demanda na terceira maior cidade do RN
O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN aprovou por unanimidade a criação de mais duas Promotorias de Justiça no município de Parnamirim. Com a ampliação, sobe para 10 o número de Promotorias na cidade que é a terceira mais populosa do Rio Grande do Norte. Atualmente, Parnamirim conta com 14 varas da Justiça e apenas oito Promotorias de Justiça, o que causa um descompasso no volume de trabalho.
O aumento da estrutura foi um pleito dos próprios Promotores de Justiça que trabalham no município. Os membros solicitaram ainda que seja feita uma redistribuição das atribuições para que sejam melhor assistidas áreas como infância e juventude e pessoa com deficiência. "O pleito dos Promotores de Justiça se justifica dado o aumento da demanda na cidade", defendeu o relator do processo, Procurador de Justiça, Anísio Marinho.
"Parnamirim tem hoje 73% da população de Mossoró e tem apenas oito Promotorias de Justiça, enquanto que Mossoró tem 18", disse o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto.
Depois de aprovada a criação, agora o projeto de lei segue para a Assembléia Legislativa para votação em plenário.