Vigas e colunas estão com ferragens expostas ameaçando a segurança de alunos, professores e funcionários. O MP abriu inquérito civil para apurar o descaso
O prédio de uma das maiores escolas públicas de Mossoró está em péssimas condições. A Escola Estadual Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti, mais conhecida como CAIC Belo Horizonte, está com ferragem da escada, vigas e colunas exporta ameaçando a segurança de professores, servidores e estudantes. O Promotor de Justiça, José Hercy Ponte de Alencar, pediu uma inspeção ao Corpo de Bombeiros para avaliar a possibilidade de interdição total ou parcial do prédio. Foi instaurado um inquérito civil para apurar em detalhes a situação do Caic.
A falta de estrutura foi constatada em uma inspeção feita pelo Promotor de Justiça. Ficou comprovado o estado crítico das instalações por causa da falta de manutenção e conservação da escola onde estudam mais de 600 alunos entre os níveis médio, fundamental e EJA.
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Para reduzir o problema, os próprios funcionários e professores estão pagando alguns serviços que devem ser feitos regularmente como a capinagem da quadra de esportes, que foi paga pelo diretor da escola.
Como o prédio não tem vigilância permanente, os furtos e roubos viraram rotina. Nas salas de aulas, as poucas portas que restam não tem fechadura e estão danificadas. As demais, foram furtadas. Os quadros negros também estão em péssimas condições de uso. A escala que liga os dois andares está comprometida pela corrosão do concreto que deixa a ferragem exporta.
"Professores, alunos e funcionários temem pela segurança dentro do prédio", diz o Promotor de Justiça. O inquérito civil vai detalhar a apuração dos fatos e colher provas que podem gerar uma ação civil pública para obrigar o Estado a realizar a reforma ou a reestruturação do prédio.
José Hercy Ponte de Alencar deu um prazo de 20 dias úteis ao governador Iberê Ferreira de Souza e aos secretários de Educação e Infraestrutura para que esclareçam a situação física do prédio e apontem as soluções a serem adotadas, apresentando inclusive calendário da licitação e obras.
A pedido do MP, o Corpo de Bombeiros vai fazer uma vistoria no Caic e apresentar laudo sobre o comprometimento do prédio, bem como do atendimento às normas de segurança de prevenção à incêndio da escola.
Confira AQUI o relatório da inspeção.
