MPRN cobra estruturação de serviço assistencial domiciliar para idosos e pessoas com deficiência em Natal
Medida busca garantir atendimento público contínuo na Capital para cidadãos com limitação de mobilidade
MPRN obtém decisão que anula gratificação irregular para motorista em São Bento do Trairi
Tribunal de Justiça aceitou pedido do MPRN e declarou inconstitucional norma de lei municipal que criava vantagem sem critérios claros
MPRN obtém suspensão de lei que criava loteria municipal em José da Penha
Decisão do TJRN atende a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça para suspender norma que autorizava exploração de sorteios e apostas pela Prefeitura