MPRN recomenda anulação de contrato de refeições em Lagoa D’Anta
Medida busca suspender pagamentos e cancelar dispensa de licitação por suspeitas de fraude e direcionamento
MPRN emite recomendações à Polícia Militar e à Polícia Civil sobre atendimento a mulheres em Assu
Medidas orientam agentes de segurança pública para assegurar atendimento humanizado e evitar constrangimentos às vítimas
Assu: MPRN formaliza trabalho integrado para proteger crianças e adolescentes
Medida conjunta das três Promotorias de Justiça locais estabelece regras para o atendimento unificado e rápido de vítimas ou testemunhas de violência