MPRN promove audiência sobre a reativação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Audiência Pública reuniu representantes da sociedade civil organizada, da comunidade e de órgãos públicos
Previ-Mossoró: MPRN obtém condenação de ex-gestores por prejuízo de mais de R$10 milhões em operações irregulares
Sentença determinou a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público, além do dever de ressarcimento ao erário municipal
Barcelona: recomendação do MPRN reforça valor mínimo para pagamentos e contratações
Documento orienta prefeitura a adequar vencimentos inferiores ao salário mínimo e a regularizar admissões temporárias
Cruzeta: manejo de animais é alvo de recomendação do MPRN
Medida decorre de aumento de ataques a pedestres e falta de estrutura municipal para controle de cães abandonados
MPRN recomenda fim de rodízio no Conselho Tutelar de Severiano Melo
Órgão constatou irregularidades na jornada de trabalho e cobrou presença simultânea dos membros
MPRN recomenda retorno ao horário legal do Conselho Tutelar em Rodolfo Fernandes
Medida anula acordo informal que reduzia expediente e determina o fim de deliberações exclusivas por aplicativo de mensagens