23/02/2026 - MPRN

MPRN apresenta à Prefeitura de Natal proposta de parceria para atendimento a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa

Momento contou com apresentação de Termo de Integração Operacional que pode ser firmado entre as instituições

Decisão judicial anula contratações irregulares de cargos comissionados e estabelece prazo para novo certame

Atuação negociada consiste na celebração de acordo para aplicação imediata de medida restritiva de direitos ou multa

Seleção será realizada para formação de cadastro de reserva

Capacitação terá carga horária de 116 horas e atualização do Procedimento Operacional Padrão

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