MPRN recomenda regularização de sistema de esgoto e fim de despejo de resíduos no rio Trairi
Documento orienta sobre manutenção de estações, licenciamento ambiental e soluções para reuso de efluentes
Pendências: MPRN recomenda sinalização de vias após obras de pavimentação
Placas e pintura de faixas devem garantir segurança viária e prevenir acidentes
Estudo da UFRN revela como o MPRN priorizou o diálogo para garantir direito à Educação durante a pandemia de Covid-19
Pesquisa mostra que instituição atuou como indutora de políticas públicas, evitando judicialização excessiva e apostando em ações resolutivas e parcerias
Mossoró: MPRN recomenda regularização de exames de eletroencefalograma no hospital Tarcísio Maia
Normas federais estabelecem que hospitais com UTI tipo II devem oferecer o eletroencefalograma sempre que houver necessidade clínica, seja por meios próprios ou serviços terceirizados
MPRN recomenda que Prefeitura de Serra Negra do Norte não prorrogue processo seletivo
Orientação busca corrigir falhas de transparência e falta de critérios claros na pontuação dos candidatos que participaram da seleção pública municipal