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Dia: 23 de outubro de 2025

Taipu: MPRN realizará capacitação sobre responsabilidade e atribuições do Conselho de Alimentação Escolar

imagem de prato de comida com uma pessoa servindo

Atividade será voltada para equipe do Conselho de Alimentação Escolar da cidade

MPRN capacita rede de proteção de crianças e adolescentes em Serra do Mel

Evento contou com a participação da rede de proteção do município de Serra do Mel para atuação em casos de violação de direitos

MPRN quer desobstrução imediata de rua do bairro de Emaús em Parnamirim

Promotoria identificou uso irregular da via como espaço comercial

MPRN recomenda medidas em caso de atos infracionais e de indisciplina em escolas

vista do fundo de sala de aula com carteira vazia

Profissionais da educação de Cruzeta e São José do Seridó devem saber o que fazer diante de casos de atos infracionais e de indisciplina estudantil no ambiente escolar

Após pedido do MPRN, Justiça determina que Estado e Município de Natal façam cirurgias de escoliose em crianças e adolescentes

imagem mostram tres profissionais de saude olhando para paciente durante cirurgia

Procedimentos devem ter prioridade absoluta para 14 pacientes que estão na fila de neurocirurgias; sentença transitou em julgado há mais de 10 anos

MPRN recomenda plano estratégico para ampliar vacinação contra HPV em Ceará-Mirim

imagem de homem assinando em alusao a recomendacao destinada a São miguel

Principal prioridade estabelecida é a vacina contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, faixa etária definida como prioritária pelas diretrizes do Programa Nacional de Imunizações

MPRN emite Nota Orientativa sobre direito de visita a crianças e adolescentes em acolhimento

Documento traz diretrizes para a atuação na fiscalização e promoção do direito à convivência familiar e comunitária dessas crianças e adolescentes.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • Horário de Atendimento - Segunda a quinta: 08h às 17h / Sexta: 08h às 14h
  • Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
    CEP: 59065-555, Natal/RN - Brasil.
  • Disque 127
  • Whatsapp: (84) 99972-2389
  • CNPJ: 08.539.710/0001-04

LINKS RELACIONADOS

  • AMPERN | Associação do Ministério Público do Estado do RN
  • CNMP | Conselho Nacional do Ministério Público
  • OAB-RN | Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN
  • SINDSEMP-RN | Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN
  • TJRN | Tribunal de Justiça do Estado do RN
  • DOE | Diário Oficial do Estado do RN
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