MPRN participa de audiência pública sobre apoio a pacientes oncológicos

Evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (31) na sede do Cremern

MPRN se reúne com Sesap para levantar informações sobre a Atenção Primária à Saúde

Reunião reforça o papel proativo e vigilante do MPRN na fiscalização e no aprimoramento contínuo dos serviços de saúde pública

Mossoró: MPRN recomenda que shopping se abstenha de cobrar multa por perda de ticket

Promotoria de Justiça orienta sobre a abusividade da imposição de valores como penalidade pela perda do comprovante de estacionamento

MPRN recomenda adequações orçamentárias para o Conselho Tutelar de Martins

Orientação é direcionada para a Prefeitura Municipal para que destine recursos para a estrutura e a capacitação do órgão

Santa Maria: MPRN recomenda interdição imediata de quadra de esportes por grave risco estrutural

Medida foi motivada pela constatação de graves riscos à segurança e à integridade física dos frequentadores do local

Natal: MPRN quer cronograma para finalização do Plano Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Município de Natal deve apresentar em 30 dias o panejamento para discussão do Plano Decenal

Agosto Lilás: portal do MPRN tem espaço voltado para acolher mulher vítima de violência

Iniciativa visa conscientizar e facilitar ainda mais o suporte para os casos de violência doméstica e familiar

MPRN cobra atualização do Plano Estadual Socioeducativo

Comissão Estadual Intersetorial de Acompanhamento está à frente da tarefa