MPRN e parceiros articulam inclusão de adolescentes do sistema socioeducativo em programas de aprendizagem

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), promoveu uma reunião interinstitucional nesta quinta-feira (24), em Natal. O encontro teve como pauta a definição de medidas para incluir adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em programas de […]
MPRN recomenda encerramento de inquérito militar sobre morte de homem na zona Norte de Natal

Promotoria de Justiça aponta inadequação da jurisdição militar para investigar morte de civil em confronto com policiais militares