MPRN obtém interdição parcial de unidade socioeducativa em Caicó
Medida cautelar proíbe o recebimento de novos internos e exige plano de recuperação da estrutura e segurança do Centro de Atendimento Socioeducativo (Casep)
Macaíba: MPRN e rede de assistência social se unem para fortalecer a proteção à pessoa idosa
Iniciativa buscou alinhar os fluxos de atendimento e as estratégias de intervenção para garantir a aplicação efetiva do Estatuto da Pessoa Idosa na cidade
Inscrições abertas para editais de Residência Jurídica do MPRN em Caicó e Mossoró
Seleções ocorrem em duas etapas: envio da documentação e prova discursiva
MPRN discute pautas prioritárias com Secretaria de Saúde de Natal
Pauta da reunião aprofundou-se em discussões sobre desafios e ações para a gestão sanitária da capital potiguar
Em acordo judicial, MPRN garante isenção na renovação de CNH para pessoas a partir de 65 anos
Isenção obtida pelo MPRN abrange as taxas de renovação do documento e do exame clínico
Arez: MPRN recomenda que Prefeitura garanta sede exclusiva e adequada para o Conselho Tutelar
Procedimento do MPRN teve início a partir de uma denúncia que apontava irregularidades no novo local proposto pela Prefeitura
