Natal: MPRN, Arquidiocese e Conselho Estadual de Saúde firmam acordo para qualificar conselheiros de saúde
Objeto do termo é promover a cooperação para articular e realizar palestras e curso de Ensino a Distância para os Conselheiros Municipais
Em oficina colaborativa, MPRN discute soluções para desafios atuais e futuros
Evento contou com a participação de representantes da UFRN, do TCE e da JFRN
MPRN participa de oficina sobre a importância da aprendizagem profissional na administração pública
Evento foi promovido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)
Taboleiro Grande: MPRN recomenda limite de horário para eventos públicos
MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos
MPRN recomenda limite para reeleição na Câmara Municipal de Riacho da Cruz
Descumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis
MPRN recomenda controle da poluição sonora em Viçosa
MPRN identificou situações em Viçosa relacionadas à ausência de horário para o término de festas públicas, gerando barulho e expondo moradores a essa situação
