MPRN obtém liminar para garantir gratuidade para idosos em renovação de CNH
Decisão judicial obriga Detran/RN e Estado a suspenderem cobrança de taxa para maiores de 65 anos com multa diária em caso de descumprimento
Tibau: MPRN recomenda alternância na mesa diretora da Câmara Municipal
Orientação foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal sobre a reeleição para os mesmos cargos
MPRN participa de evento sobre combate a fraudes tributárias
A Iniciativa representou uma oportunidade para profissionais e interessados aprofundarem seus conhecimentos sobre a prevenção e o combate a crimes tributários estruturados
MPRN quer solução para falta de energia no Casep Metropolitano em Natal
Recomendação publicada no DOE visa garantir condições adequadas para adolescentes e funcionários da unidade socioeducativa
MPRN abre chamada para artigos científicos em revista eletrônica
Publicação da revista é semestral e tem como objetivo fomentar a produção técnico-científica na área jurídica e institucional
