MPRN cobra informações sobre devolução de 50 mil multas consideradas nulas
Acordo previa que devolução de valores deveria começar no dia 1° de março
Lista com nome único de Glaucio Garcia será enviada para governadora do RN
Promotor de Justiça foi o mais votado em eleição realizada na sexta-feira (4) entre os membros do MPRN. Homologação do resultado do pleito foi feita em sessão extraordinária do CPJ nesta segunda-feira (7)
Com intervenção do MPRN, Sesap e Secretaria Municipal de Saúde irão implantar cinco leitos neonatais em Caicó
Definição foi feita durante audiência ministerial realizada na manhã desta segunda-feira (7). Plano de trabalho para implantação será elaborado em 10 dias
MPRN recomenda criação de comitê e medidas para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência em Macau
Comitê de gestão colegiada deve criar protocolos e fluxos para atendimento de casos de violência contra criança e adolescente
Após ação civil do MPRN, Justiça suspende atividades de aterro em Extremoz
Aterro opera sem licenciamento ambiental válido e recebe resíduos sólidos que não são de construção civil ou poda
Recomendação do MPRN busca melhorias para Escritório Social de Mossoró
Medidas devem garantir as previsões legais para atendimento a egressos do sistema prisional
