MPRN presidirá núcleo sobre energias renováveis em Comissão do Meio Ambiente do CNMP

Reunião virtual inaugura núcleo de estudos técnicos para deliberações iniciais sobre o tema

MPRN encerra capacitação de advogados em Justiça Restaurativa

Curso é fruto de um termo de cooperação entre o órgão ministerial e a Ordem dos Advogados do Brasil

MPRN emite recomendações visando coibir poluição sonora durante período eleitoral pelos partidos políticos

Orientações versam sobre o uso de fogos e de equipamentos sonoros durante atividades de campanha

MPRN recebe 1ª reunião do Comitê Interinstitucional para Zona Costeira

Grupo foi formalizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica por ocasião da abertura Seminário de Mudanças Climáticas realizado em junho pelo MPRN

MPRN recomenda adequação de editais de concurso da UERN para reserva de vagas a pessoas com deficiência

Medida visa garantir o cumprimento da legislação e promover a inclusão no serviço público

Regularização de dados do Fundeb é alvo de recomendação do MPRN

Prazo para envio de informações encerra no dia 31 de agosto

Nova Cruz: MPRN anuncia abertura de inscrições para processo seletivo em área jurídica

Oportunidade de residência tem vaga imediata e cadastro de reserva na 1ª Promotoria de Justiça da cidade

Upanema: recomendação do MPRN busca coibir condução de veículos por menores

Órgão ministerial orienta aumento de fiscalizações e ressalta a responsabilidade civil dos pais