MPRN conhece proposta de licenciamento ambiental local de forma consorciada
Medida é inédita no Rio Grande do Norte e visa ao compartilhamento de equipe técnica entre os municípios licenciadores
Santana do Matos: MPRN recomenda que Prefeitura garanta instalações adequadas a alunos de escola municipal
Escola Municipal Maria Letícia Damasceno está passando por reforma e aulas ocorrem em salas improvisadas, quentes e com várias carteiras escolares também improvisadas
MPRN recomenda que Seap reforce fiscalização sobre fornecimento de alimentação a presos
Objetivo é garantir a suficiente quantidade de proteínas e qualidade nutricional, e que o cardápio apresente variedade de frutas e verduras
Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura reorganize trabalhos exercidos pelos agentes de combate às endemias
Objetivo é assegurar a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis por dia por cada um dos agentes
MPRN adota medidas para garantir tratamento a pacientes oncológicos do SUS
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
Em luto oficial, Corregedoria Geral adia audiência pública em João Câmara
Nova data será definida para a realização da audiência
MPRN abre vagas de residente jurídico na área Criminal para Parnamirim
Processo oferta duas vagas imediatas e inscrições podem ser feitas desta segunda (25) até o dia 8 de abril de 2024 através de formulário virtual
