A pedido do MPRN, Justiça extingue Mandado de Segurança contra “toque de recolher”
Procurador Geral de Justiça requereu o reconhecimento da ilegitimidade ativa do promotor de Justiça impetrante e defendeu a constitucionalidade do toque de recolher, pedindo desistência da impetração
Com aumento de casos de Covid-19, MPRN prorroga suspensão de atendimento presencial ao público
Resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, será publicada neste sábado (13). Objetivo é resguardar a saúde dos integrantes da instituição e da população em geral e contribuir para mitigar o contágio, disseminação e efeitos da doença
MPRN homologa resultado de três concursos para estagiários de graduação e pós -graduação
Estudantes vão atuar na instituição em diferentes regiões do Estado
MPRN e Defensoria Pública movem ação para assegurar direito à gratuidade de acesso ao sistema de transporte coletivo de Natal sem restrições de horários para idosos durante a pandemia
Decreto Municipal em Natal, que impôs suspensão da gratuidade do transporte público para os idosos das 6h às 8h e das 17h às 19h em dias úteis, é alvo da ação
