Acordo do MPRN visa garantir meia-entrada em todas as áreas de eventos realizados por empresa promotora
Direito deve ser assegurado para todas as áreas especiais das festas
Mossoró: MPRN consegue decisão judicial determinando correções na estrutura de escola estadual
Juízo da comarca também deu como alternativa a mudança da unidade de ensino para outro prédio