TJRN homologa mais dois acordos de não persecução penal firmados pela PGJ
Prefeitos de Felipe Guerra e Severiano Melo vão cumprir condições estabelecidas no acordo
MPRN recomenda anulação de edital de remoção da UERN
Edital privilegiou servidores lotados apenas no Campus de Mossoró
MPRN recomenda correção de irregularidades em Unidade Básica de Saúde de Tangará
Recomendação prevê realização de obras de acessibilidade e de manutenção da estrutura hidráulica, entre outras medidas
Recomendação do MPRN busca garantir abastecimento de água potável em Serra Negra do Norte
Segundo a Promotoria de Justiça, a comunidade rural Cacimbas está frequentemente desprovida de abastecimento de água
Acordo do MPRN busca regularizar uso de quiosques em Santana do Matos
Prefeitura tem 150 dias para adequar as situações irregulares
MPRN recomenda que Prefeito de Monte das Gameleiras atenda pedidos de informações do Legislativo
É dever do Prefeito prestar as informações solicitadas pelos vereadores a qualquer tempo
Doutor Severiano: MPRN recomenda que Câmara de Vereadores restrinja uso de veículos oficiais
Legislativo Municipal deve implementar procedimento formal para controlar e restringir a utilização de todos os veículos oficiais da casa
