MPRN obtém reforma de decisões sobre prisão domiciliar a condenados a regime semiaberto
Dois recursos movidos pelo MPRN dizem respeito a um processo oriundo de Assu e outro de Mossoró
MPRN firma acordo para regularizar repasses ao FIA em Jundiá
Município ainda não criou a conta para repasses específicos ao Fundo da Infância e do Adolescente da cidade
Nísia Floresta: MPRN recomenda regularização de Portal da Transparência
Promotoria de Justiça fixou o prazo de 60 dias para que a gestão implemente as mudanças necessárias
Mossoró: acordo busca legalização de 10 abatedouros ilegais
Locais funcionam sem autorização
PGJ publica edital com locais para aplicação das provas do MP Residência
Exame será realizado no dia 2 de setembro com a participação de 543 candidatos
Máscara Negra: MPRN recomenda que Prefeitura de Guamaré exonere servidora envolvida no esquema
Investigada está afastada de suas funções desde que foi deflagrada a operação em 2013, mas permanece ocupando cargo em comissão
MPRN recomenda implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Maxaranguape
Prefeitura deverá garantir a formação de uma comissão intersetorial para a elaboração do plano, entre outras medidas
MP Eleitoral ajuíza ações contra “fichas-sujas” e candidatos com irregularidades no RN
Foram ajuizadas 44 ações de impugnação de candidatura; cerca de 500 processos foram analisados e trabalho ainda não terminou