Assu: MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência
Portal da cidade não apresenta informações acerca de remunerações, lotações, cargos e contratos licitatórios
Ceará-Mirim: MPRN recomenda nulidade de contrato com empresa por prática de nepotismo
Inquérito civil constatou que Prefeitura tinha intenção de contratar empresa que tem ligação com prefeito
Lagoa Salgada: MPRN recomenda portaria para disciplinar transporte para pacientes
Transporte deverá ocorrer mediante requerimento prévio, com 48 horas de antecedência em caso de consulta e exames
Caicó: recomendação visa ordenamento de rua de feira livre
Barracos e material de feirantes devem ser retirados após término do comércio
Caiçara do Norte: Prefeitura deve garantir uso exclusivo para automóvel do Conselho Tutelar
Veículo foi doado ao município pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para fins específicos
MPRN assina acordo para adequação de lixão em Tenente Laurentino Cruz
Termo foi assinado na Promotoria de Justiça da cidade nesta quinta (9)
MP Residência: publicada lista com inscrições deferidas
Seleção oferece vagas para pós-graduandos que atuarão em 20 polos do MPRN espalhados pelo RN
STF reconhece que ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis e MP comemora vitória histórica
Decisão deverá ser aplicada em aproximadamente 1 mil processos semelhantes em instâncias inferiores
