Mossoró: MPRN ajuíza ação contra Prefeitura por sucessivos aumentos na tarifa de ônibus em desacordo com as normas aplicáveis
Promotoria de Defesa do Consumidor pede na Justiça a declaração de ilegalidade dos aumentos e que o valor da tarifa, que atualmente é de R$ 3,30, volte a ser de R$ 2
Parnamirim: MPRN faz balanço sobre evento do projeto Nossa Comunidade
Mais de 200 pessoas participaram e tiveram acesso a diversos serviços dentro do espaço educacional que foi aberto ao público
A pedido do MPRN e da Defensoria Pública, TJ regulamenta modificação de prenome e sexo de pessoas transgêneros
Um dos objetivos é evitar a propositura desnecessária de demandas judiciais
Almino Afonso: MPRN recomenda exoneração para evitar situação de nepotismo
Documento refere-se especificamente a dois parentes que ocupam cargos de natureza política O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) orientou a Prefeitura de Almino Afonso que se abstenha da prática de nepotismo na contratação de servidores para cargos de confiança e qualquer cargo de livre nomeação. A Promotoria de Justiça da comarca […]
Chefe de organização criminosa é preso pela PM após denúncia ao MPRN
Francisco Argemiro Pereira dos Santos foi localizado neste domingo (27), em São Gonçalo do Amarante. Contra ele, havia seis mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal O Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar (BPChoque) prendeu neste domingo (27) um homem apontado como sendo chefe de uma organização criminosa especializada em roubos a […]
