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Dia: 12 de abril de 2018

MPRN recomenda que Sesap rescinda contrato com terceirizada e compre equipamentos para leitos de UTI

Recomendação conjunta é das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde. Secretaria deve realizar a substituição progressiva dos equipamentos locados  

Parnamirim: MPRN expede recomendação para que Prefeitura organize filas para exames e consultas médicas

Inspeção realizada pela Promotoria de Justiça da cidade averiguou a situação do fluxo para a regulação, bem como as dificuldades do usuário em conseguir realizar as consultas especializadas e os exames  

Jundiá: MPRN firma acordo para regularização da frota de transporte escolar

Entre os seis transportes analisados em vistoria realizada pelo Detran/RN, dois deles apresentavam irregularidades  

Caicó: MPRN recomenda que presidente da Câmara Municipal cumpra Regimento Interno

Denúncia destaca que o legislativo municipal impugnou registro de candidatura na eleição da mesa diretora sem observar as normas internas  

Montanhas: MPRN recomenda desligamento de oito servidores contratados sem concurso público

Segundo a legislação federal, “a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos”  

MPRN recomenda correção de irregularidades na Unidade Básica de Saúde de Felipe Camarão

Documento prevê uma série de medidas a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal para sanar os problemas identificados em vistoria realizada pela Promotoria de Justiça  

Ação conjunta do MPRN, PRF e PM encontra mini-laboratório e apreende drogas na Grande Natal

Operação Rave foi deflagrada nesta quinta-feira (12) em Natal e Parnamirim. Cães farejadores foram usados para localizar drogas nos alvos dos mandados de busca  

Fórum Nacional de Gestão reúne mais de 200 membros e servidores do MP em Brasília

A 1ª Reunião do Fórum Nacional de Gestão (FNG), realizada nos dias 9 e 10 de abril, em Brasília, reuniu 217 membros e servidores do Ministério Público em todo o Brasil.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • Horário de Atendimento - Segunda a quinta: 08h às 17h / Sexta: 08h às 14h
  • Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária
    CEP: 59065-555, Natal/RN - Brasil.
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  • Whatsapp: (84) 99972-2389
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LINKS RELACIONADOS

  • AMPERN | Associação do Ministério Público do Estado do RN
  • CNMP | Conselho Nacional do Ministério Público
  • OAB-RN | Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do RN
  • SINDSEMP-RN | Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN
  • TJRN | Tribunal de Justiça do Estado do RN
  • DOE | Diário Oficial do Estado do RN
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