Luís Gomes: acordo firmado visa realização de concurso público
Prefeitura assumiu com o MPRN o compromisso de substituir servidores temporários por efetivos
Macau e Guamaré: recomendação do MPRN visa combater poluição sonora
Documento especifica procedimentos a serem adotados pelas autoridades responsáveis pela apreensão dos equipamentos