Parnamirim: recomendação visa garantir funcionamento de maternidade e UPA
Prefeitura deve abastecer unidades de saúde com medicamentos e insumos
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é instituído no Rio Grande do Norte
Atuação do MPRN induz expedição de decreto que institui o programa e garante proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte no âmbito estadual
Ceará-Mirim: MPRN obtém decisão na Justiça para bloquear de bens de ex-prefeito e ex-secretária
Valor a ser bloqueado ultrapassa R$ 16 milhões O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, obteve na Justiça potiguar o bloqueio de bens do ex-prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto e da ex-secretária de Tributação, Rejane Lídice Bezerra de Oliveira, no valor de […]
Promotoria de Justiça de Parnamirim busca adequações no serviço de residência médica
Recomendação do Ministério Público exige regulamentação de convênio entre a UFRN e o Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena
MPRN recorre de decisão judicial que não reconheceu urgência para construção de nova escola em Parnamirim
Recurso foi interposto perante o Tribunal de Justiça objetivando a construção de um novo Centro Infantil, para o qual existe convênio vigente com o MEC – parte dos recursos federais já foi repassada à Prefeitura
MPRN recomenda cobrança a ex-gestores públicos de Pureza e Rio do Fogo
Atuação do Ministério Público está baseada em acórdãos do Tribunal de Contas do Estado
MPRN e Prefeitura de Severiano Melo firmam acordo para realização de concurso
Prefeitura tem prazo de 30 dias para remeter à Câmara Municipal projeto de lei que cria os cargos públicos a serem providos mediante concurso público
