Justiça proíbe companhia aérea de cobrar multa por desistência de compra
Cliente tem sete dias para desistir quando a aquisição não tiver sido realizada na unidade física da Gol Linhas Aéreas
Justiça proíbe saques do Funfir em ação do MPRN
Decisão considera lei complementar contrária à legislação federal; presidente do Ipern poderá ser responsabilizado em caso de descumprimento
MPRN e Ufersa firmam parceria para realizar Conferência de Justiça Restaurativa
Evento será realizado entre 6 e 8 de março, em Mossoró.
Itaú: MPRN recomenda que Prefeitura estimule reuniões da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil
Investigação ministerial aponta que comissão do município está inoperante há mais de um ano
MPRN recebe visita de peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura
Grupo apresentou trabalho que vem sendo feito na penitenciária de Alcaçuz após o massacre ocorrido em janeiro do ano passado O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) receberam nesta quarta-feira (31) visita de integrantes do Comitê e do Mecanismo Nacional de Prevenção e […]
