Caicó: MPRN recomenda manutenção de serviço de acolhimento a crianças e adolescentes
Prefeitura também deve regularizar pagamento de convênio A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó recomendou à Prefeitura municipal que adote as medidas necessárias à manutenção do serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes em situação de risco na cidade. Para isso, a Prefeitura deve regularizar os pagamentos das parcelas em atraso alusivas […]
Parnamirim: MPRN recomenda regularização de carga horária de membros do Conselho Tutelar
Legislação determina que conselheiros e funcionários cumpram expediente de 40 horas semanais, mas estavam trabalhando apenas 25 horas
