MPRN consegue decisão na Justiça para proibir escola de cobrar taxa matrícula antecipada
Cobrança é abusiva contra o consumidor e visa garantir permanência de alunos na escola
Caraúbas: Prefeitura não deve efetuar despesas com Festa de São Sebastião
Recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte leva em consideração o fato de o município estar em situação de emergência devido à seca e à crise financeira
