#JuntospelaEducação: MPs assinam recomendação orientando prefeitos sobre uso de recursos no RN
Verbas atrasadas do Fundef, que estão sendo pagas por meio de decisões judiciais, devem ser destinadas exclusivamente à educação
Parnamirim: MPRN lança projeto “Jovem de Valor” para integração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto
Ação nasceu a partir da constatação de deficiências no cumprimento das medidas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Parnamirim, lançará na próxima segunda-feira (11) o projeto “Jovem de Valor”. A ação […]
Várzea: recomendação orienta anulação de processo seletivo
Edital deve ser refeito por causa de irregularidades
MPRN recomenda que Prefeitura de Tibau do Sul nomeie aprovados em concurso
Recomendações foram publicadas na edição desta quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). Nomeações devem ser realizadas até o dia 2 de janeiro
Antônio Martins firma TAC com MPRN para aplicar política de resíduos sólidos
Compromisso assumido versa sobre questões como aterro sanitário e destinação do lixo da cidade
Carnatal: MPRN e Procon/RN emitem recomendação sobre itens permitidos e proibidos ao folião
Destaque Promoções já tomou conhecimento da recomendação e se comprometeu a cumprir os pedidos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Procon/RN emitiram recomendação conjunta à Destaque Promoções sobre medidas a serem obedecidas durante a realização do Carnaval 2017. Uma delas diz respeito […]