MPRN obtém decisão na Justiça potiguar para garantir homologação do concurso de agentes penitenciários
Petição da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública de Natal pediu o cumprimento da sentença que condenou o Estado a nomear e dar posse a 530 agentes penitenciários no prazo de seis meses
Campo Grande: MPRN recomenda que Prefeitura rescinda contratos temporários
No lugar dos funcionários temporários, devem ser nomeados os candidatos aprovados no último concurso público do Município
MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim limpe terreno às margens do rio Pium
Gestor deve providenciar o recolhimento e destinação adequada de todos os resíduos sólidos existentes no chamado “aterro da praia” O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou à Prefeitura de Parnamirim que providencie o recolhimento e destinação adequada de todos os resíduos sólidos existentes no […]
Touros: MPRN recomenda que Prefeitura adote medidas para acompanhamento e enfrentamento de dengue, chinkungunya e zika
Legislação prevê uma maior intensificação das ações de combate à dengue, quando constatada a situação de iminente perigo de saúde pública
Município de Angicos deve cortar gastos com pessoal para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal
Percentual de comprometimento de despesas com pessoal foi de 62,02% em setembro
