São José do Campestre: TAC prevê todas as crianças entre quatro e cinco anos matriculadas na pré-escola
Acordo estabelece ainda plano de ampliação do acesso à creche para crianças de zero a três anos
Parnamirim: MPRN recomenda regularização de consultas médicas
Promotoria de Justiça também solicitou reformas e aquisição de equipamentos
Pedro Velho: MPRN quer incremento de efetivo da Polícia Civil
Atualmente a Delegacia da cidade conta apenas com uma escrivã e um agente de Polícia Civil em efetivo exercício
Mossoró: TAC visa regularizar lançamento de esgoto residencial no bairro Walfredo Gurgel
Documento tem a finalidade de alertar moradores para que não despejem resíduos na via pública e que realizem a ligação do sistema hidrossanitário junto à Caern
Assu: recomendação disciplina carga horária dos professores do Município
Prefeitura deve implementar, a partir do ano letivo de 2018, a composição da carga horária com base na hora relógio