Angicos: organizadores de eventos devem comunicar Polícia Militar com 72 horas de antecedência
Recomendação foi emitida como resultado de uma denúncia em que foi relatada a ocorrência de homicídio em vaquejada realizada na comarca, sem comunicação prévia à autoridade policial
Ceará-Mirim: reunião define metas para implantação de serviços de acolhimento a crianças e adolescentes
Medida protetiva é destinada a crianças e adolescentes em situação de risco por abandono, negligência, maus-tratos, orfandade e outras violações de direitos
Angicos: ação do MPRN requer assegurar cirurgias oftalmológicas para cidadãos
Procedimento cirúrgico é de responsabilidade do Município
UERN deve parar de renovar contratos de trabalho por tempo determinado de professores
Recomendação do MPRN trata do curso de Comunicação Social da universidade. Sucessivas prorrogações devem ser regularizadas O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) deve se abster de renovar os contratos de trabalho por tempo determinado dos professores do curso de Comunicação Social da instituição. É isso que recomenda o Ministério […]
São Rafael: irmã do vice-prefeito deve ser exonerada
Prefeito tem 30 dias para atender os termos da Recomendação do MPRN e exonerar cargo comissionado
