MPRN consegue manter no TJRN decisão para obrigar Estado a garantir acessibilidade no hospital Walfredo Gurgel
Desembargadores da 3ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo Estado
Jardim do Seridó: MPRN recomenda redução de gastos com pessoal
Município ultrapassou limite prudencial previsto na LRF
MPRN requer que Estado garanta atendimento psiquiátrico a idosos acolhidos no Juvino Barreto oriundos do Hospital Dr João Machado
Recomendação da 42ª Promotoria de Justiça foi encaminhada ao secretário estadual de saúde, para garantir que amparo estrutural do Estado seja oferecido aos idosos