PGJ cria núcleos de Justiça Juvenil Restaurativa em Mossoró e Parnamirim
Todas as atividades vão contar com a assessoria e supervisão da equipe técnica do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa)
MPRN recomenda que Prefeitura de Lagoa de Pedras regularize a Guarda Municipal
Guarda deve ser composta por servidores concursados e que tenham curso de formação e treinamento
PGR defende diálogo permanente entre Ministérios Públicos federal e estaduais
A PGR participou de reunião com procuradores-gerais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta segunda-feira (9) procuradores-gerais de Justiça de todos os estados brasileiros, ou seus respectivos representantes. O encontro faz parte do fórum permanente de diálogo entre os ministérios públicos estaduais e federal, […]
MPRN apoia Grupo Nacional de Direitos Humanos contra redução do orçamento da assistência social no Brasil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Infância e Juventude (Caopij), apoia a nota de repúdio publicada pela Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), sobre as […]
Santana do Matos: MPRN recomenda regularização de quiosques municipais
Representante ministerial dá 30 dias para que prefeito adote providências administrativas ou judiciais para regularizar posse de quiosques localizados em espaços públicos, como no centro social, complexo esportivo, mercado e praças
Areia Branca: Prefeitura deve evitar aumento de despesas com pessoal
Município atingiu quase 60% da receita somente com esse tipo de despesa
Policial civil suspeito de integrar grupo de extermínio é preso na Grande Natal
Segundo investigação do MPRN e da Força Nacional, agente tem participação em mortes registradas em Ceará-Mirim
MPRN e MPT atuam em conjunto para viabilizar estruturação de serviços de saúde mental
Cinco Caps de Natal e Centro de Convivência foram equipados com recursos do MPT
