Presidente da Câmara Municipal de Natal apresenta ao MPRN lista de servidores exonerados
Documento será encaminhado à Promotoria do Patrimônio Público para análise
Ministro da Integração confirma presença no seminário Motores do Desenvolvimento
A edição do seminário realizada pelo Ministério Público acontece dia 30 de outubro e vai discutir a crise hídrica no estado.
Mossoró: MPRN recomenda regularidade de fichas financeiras de servidores
Promotoria identificou controvérsia sobre pagamento suspenso de quem não realizou biometria e pagamento indevido por quem já havia rescindido contrato temporário e não prestava mais qualquer tipo de serviço
Jucurutu: TAC visa regularizar frota de transporte escolar
Todos os veículos apresentaram desconformidades que devem ser corrigidas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu, celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal para a regularização dos veículos que fazem o transporte escolar. O Município assumiu a obrigação […]
MPRN quer coibir venda de bebidas a adolescentes no município de Pureza
Recomendação aos proprietários de estabelecimentos comerciais do município busca garantir proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica é considerado crime pelo Estatuto da Criança e […]
Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura reforce fiscalização de transporte interbairros
Dos 70 veículos do serviço interbairros de transporte coletivo de passageiros vistoriados em 2016, somente dois possuíam menos de cinco anos de fabricação O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Parnamirim que reforce a fiscalização sobre os veículos do serviço interbairros de transporte coletivo de passageiros. O objetivo da […]
