Rafael Fernandes: Prefeitura deve cobrar ressarcimento ao erário a dois ex-presidentes da Câmara Municipal
MPRN emitiu duas recomendações para que Município promova execução de condenações do TCE O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas recomendações para que o Município de Rafael Fernandes promova a execução de duas condenações de ressarcimento expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em desfavor de dois ex-presidentes da Câmara […]
MPRN apoia Consulta Pública do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Contribuições e observações ao PDDHCA-RN podem ser feitas através de formulário disponível na internet até o final de setembro; após esse período sugestões serão avaliadas e sistematizadas para ser finalizado até novembro de 2017
Angicos: MPRN consegue liminares para realização de exames e cirurgias ao cidadão
Justiça determinou que Estado e município providenciem cirurgias urológica/nefrológica aos beneficiários no prazo de 20 dias O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, obteve na Justiça potiguar dois deferimentos para requerimentos de urgência em ações civis públicas ajuizadas com o objetivo de assegurar […]
MPRN recomenda que Prefeitura de Afonso Bezerra reduza gastos com pessoal
Município deve se abster de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título
