MPRN e Governo mantém parceria para dar continuidade às ações de fortalecimento do sistema socioeducativo

“Depois de muito esforço, o sistema socioeducativo está funcionando”, reconheceu o promotor de Justiça de Defesa da Infância e Juventude  

Recomendação conjunta do MPRN e do MPF/RN disciplina corridas de rua em Natal

Organizadores das corridas devem apresentar projeto base com no mínimo 60 dias de antecedência do evento. Provas de ciclismo e triatlhon também estão inclusas  

MPRN recomenda limite de gastos para festa do padroeiro em São Vicente

Recomendação levou em conta a situação de emergência provocada pela estiagem em diversos municípios

Pedro Avelino: MPRN expede recomendação para combater poluição sonora

Documento foi encaminhado à polícia para reforçar apreensão de equipamentos e autuação, bem como aos responsáveis por festas, serestas e eventos abertos ao público para que obedeçam limites impostos na legislação ambiental