MPRN realiza workshop e debate segurança pública

Propostas se voltaram para gestão planejada, de forma pactuada, e ações integradas de enfrentamento ao problema da violência, com valorização das polícias, necessidade de investimentos e combate a facções

Ielmo Marinho: MPRN requer anulação de contratação temporária de pessoal

Ação judicial pede ainda que sejam anuladas nomeações derivadas da seleção

Santa Cruz: liminar suspende lei municipal sobre reajuste de subsídio de vereadores

Dispositivo que trata de reajuste de vereadores foi editado fora do prazo legal

Promotoria de Justiça firma acordo com Prefeitura de Macau para quitar pagamento atrasado de servidores

Município terá 16 meses para pagar salários atrasados dos servidores públicos municipais ativos e inativos

Areia Branca: ex-prefeita é alvo de ação civil pela prática de improbidade

MPRN aponta que houve licitação conduzida para terceirizar de mão de obra, em detrimento da regra do concurso público

MPRN alerta para inconstitucionalidade de projeto de lei para contratação temporária no Corpo de Bombeiros Militar

Recomendação orienta que Governo do Estado solicite à Assembleia Legislativa a retirada da proposição, antes que seja apreciada, como forma de evitar contratação indevida de civis para funções exclusivamente militares

Empresa de eventos deverá se adequar à acessibilidade para pessoas com deficiência

Reformas devem atender normas previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência

MPRN recomenda suspensão de processo seletivo em Areia Branca

Promotoria de Justiça aponta que a seleção burla a regra constitucional de realização de concurso público

MPRN obtém decisão favorável e Município de Natal não deve restringir atuação do Uber

Desembargadores negaram provimento do agravo de instrumento movido pela Prefeitura e TJRN manteve decisão de primeira instância