CNMP considera legal conversão de férias e licença-prêmio em pecúnia
Para o relator do procedimento, havendo disponibilidade financeira não fica configurada a proibição do pagamento
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas reafirma parceria com MPRN
Humberto Viana destacou importância do projeto Transformando Destinos
Membros do MPRN integram programação de Congresso Nacional de Gestão do CNMP
Oitava edição do evento segue até sexta-feira (4), em Brasília
MPRN ajuíza ação para que Estado instale consultórios em Alcaçuz
Promotoria de Justiça de Nísia Floresta requer liminar para que Justiça determine ao Estado instalação de salas para atendimento médico, odontológico e de enfermagem no maior complexo prisional do Rio Grande do Norte
Natal: Unidade Básica de Saúde deve priorizar atendimento a crianças e adolescentes
Prefeitura deve comprovar atendimento à recomendação do MPRN
Promotoria de Justiça pede estudo sobre transporte coletivo em Caicó
Recomendação solicita estudo prévio e realização de processo licitatório para concessão de linhas de transporte público Como forma garantir à população de Caicó um serviço de transporte público eficiente e que atenda aos preceitos definidos em lei, a 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu nesta quarta-feira (2) recomendação ao prefeito e ao secretário municipal […]
