Pedro Velho: MPRN firma ajustamento para implantação de política de resíduos sólidos
TAC foi firmado entre Ministério Público Estadual, município e Idema para elaboração de planos intermunicipais, gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos e erradicação de lixões
MP quer coibir crime de poluição sonora em Goianinha
Recomendação define medidas para proprietários de bares, Prefeitura, Polícias Militar e Civil e a população em geral
MPRN expede recomendação a organizadores de micareta sobre venda de bebida alcoólica a crianças e adolescentes
Ministério Público adverte que organizadores e parceiros se abstenham de vender ou fornecer bebidas a crianças e adolescentes durante evento previsto para ser realizado no início de julho em Pau dos Ferros
MPRN firma Termo de Ajustamento de Conduta com prefeitura de Tibau do Sul para regulamentar salários dos conselheiros tutelares
Prefeito tem 15 dias para enviar projeto de lei à Câmara Municipal para regularizar situação