STJ dá provimento a recurso especial do MPRN
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o cumprimento de pena do regime semiaberto para o fechado por tráfico ilícito de entorpecentes a Célia Lins de Albuquerque. A decisão do ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, admitiu e deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra decisão […]
Marcelino Vieira: Justiça determina que Município assuma gestão da Apami
Secretaria de Saúde deve assumir gestão financeira e administrativa do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes e colocar a unidade em pleno funcionamento dentro de 120 dias
Justiça condena ex-governador, vereador de Natal e outros 13 por peculato
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão […]
