Macau: MP e Senad promovem 1ª reunião do Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas

O Projeto Transformando Destinos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promoveu em parceria com uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) a 1ª Reunião do Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas em Macau, no início da semana. O encontro integra o cronograma de ações do projeto, que teve a […]

Recomendação orienta sobre poluição sonora no Carnaval

Para evitar o abuso de paredões de som e similares que causem poluição sonora durante o Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para as autoridades policiais, aos proprietários de bares e estabelecimentos relacionados e à população em geral de Extremoz e Maxaranguape. A   Promotoria de Justiça da Comarca […]

Caraúbas: Justiça determina exoneração de secretária

Com base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação penal (nº 0100185-67.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município de Caraúbas exonere a secretária de Trabalho e Assistência Social. Ao mesmo tempo, o MPRN por meio da Promotoria de Justiça da Comarca ajuizou ação de improbidade administrativa (nº. 0100189-07.2017.8.20.0115) […]