MPRN recomenda que Município de Caicó se abstenha de gastos com Carnaval
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito do Município para que se abstenha de realizar despesas com eventos no Carnaval 2017. O documento orienta que entre as despesas a serem evitadas estão a contratação de artistas, de serviços de buffets, […]
Transformando Destinos articula reuniões para debater a construção da política pública sobre drogas e consolidar a parceria com a SENAD no RN
O Ministério Público participou de diversas reuniões com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com diferentes poderes e integrantes da rede técnica para tratar de assuntos relacionados ao tema, por meio do projeto Transformando Destinos. A Diretora de Articulação e Projetos da […]
MPRN divulga resultado parcial do processo seletivo para Assessor Jurídico Ministerial
A Gerência de Desenvolvimento Humano informa que foi finalizada a análise de currículos da seleção para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico Ministerial da Coordenadoria Jurídica Judicial (Aviso nº 002/2017-PGJ/RN). Foram recrutados 419 currículos, dos quais, após criteriosa triagem pelos Promotores de Justiça responsáveis pelo certame, foram selecionados 19 para a realização […]
Notícia de Fato mostra MPRN dentro do limite legal da LRF e suas ações
Informativo do Ministério Público Estadual aborda divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta reposicionamento da instituição ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 1,88% da Receita Corrente Líquida