TAC garante melhorias para obras de duplicação
A Procuradoria-Geral do Estado, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) e o Insituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN) para garantir a recomposição vegetal de todo o trecho da estrada carroçável que margeia […]
MPRN e Sejuc firmam termo de cooperação técnica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) firmaram um termo de cooperação técnica e intercâmbio de informações visando o estabelecimento de padrões operacionais e técnicos conjuntos sobre o sistema prisional. Assinaram o documento o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, e […]
