Corregedoria debate recomendação do CNMP sobre liberdade de expressão
A Corregedoria-Geral do Ministério Público debateu a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre liberdade de expressão com os membros do MPRN. A audiência, realizada na terça-feira (13), foi trasmitida através de videoconferência e ocorreu no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. A recomendação de caráter geral CN-CNMP nº 01, de […]
Promotoria de Saúde acompanha retomada dos serviços do APTAD
A Promotoria da Saúde, por meio da 62ª PmJ de Natal em atuação na defesa da saúde pública, realizou inspeção no Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições (APTAD), que fica localizado à Rua São Miguel dos Caribes, conjunto Pirangi. A inspeção foi realizada terça-feira (13) com o fim de instruir […]
Ceará-Mirim: MPRN move ação para que Estado regularize população carcerária em CDP
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), pela 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Rio Grande do Norte para que regularize a capacidade carcerária do Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim (CDPCM). O MPRN pede que a Justiça conceda, em caráter […]
